Brumado: Motorista com sinais de embriaguez colide contra poste na Avenida Centenário

O acidente foi registrado na noite do último domingo (31), na rotatória da Avenida Centenário, nas proximidades de um posto de combustível, localizado na saída para Caetité. Segundo informações de populares, o homem perdeu o controle do veículo e colidiu contra um poste. A polícia esteve no local e informou que o condutor apresentava sinais de embriaguez. Devido ao forte impacto, a frente do automóvel ficou parcialmente destruída, atingindo inclusive o motor, já que o óleo ficou espalhado sobre a calçada. O motorista teve que ser encaminhado para o HPMN para atendimento. (Se Liga Brumado)

Conquista: Criança cai do 2º andar de prédio em Conquista e mãe é presa por abandono

Um menino de quatro anos ficou ferido após cair do segundo andar de um prédio em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, na manhã de domingo (31).

Segundo a Polícia Civil, a criança estava sozinha em casa e com a janela aberta quando o acidente ocorreu. A mãe da criança foi presa por abandono de incapaz qualificado e encaminhada ao presídio Nilton Gonçalves. De acordo com a polícia, a mãe afirmou que saiu durante cerca de meia hora e encontrou a criança já ferida. O acidente ocorreu por volta das 5h de domingo (31), na Avenida Pernambuco no bairro Brasil. Uma vizinha escutou o choro da criança, desceu e encontrou o menino no chão, inconsciente, com fraturas exposta nas pernas e com outros ferimentos. O Samu e a Polícia Militar foram acionados. O garoto foi levado para o Hospital de Base e passou por cirurgias. Ele é acompanhado pelo Conselho Tutelar. (G1 . Rede Bahia)

Conquista: Homem morre afogado em barragem no Barragem do Gavião em Caraíbas

Um jovem morreu afogado na Barragem do Gavião, no município de Caraíbas, distante 60 km de Vitória da Conquista, na manhã de hoje (domingo).

A vítima, que era atendida pelo Centro de Referência de Assistência Social Florindo Lima (CRAS) do município, era Antônio Junior, jovem muito querido por familiares e amigos da pacata cidade.

Júnior já realizou tratamento da unidade, por sofrer de distúrbios psicológicos. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Vitória da Conquista. (Informações Blog do Rodrigo Ferraz)

Bahia: Três traficantes disputam controle na Ilha de Itaparica, aterrorizam moradores e espantam turistas

O ar bucólico não é mais o mesmo de antes. Para muitos, não existe mais. A área de 146 km² da Ilha de Itaparica, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), antes exclusiva de nativos e veranistas, atualmente está tomada pelo medo,  por três facções que disputam o controle do tráfico de drogas na região.

Entre as ocorrências estão execuções, roubos e ameaças em uma região formada pelos municípios de Vera Cruz — que registra 20 homicídios este ano — e Itaparica, com um saldo de oito assassinatos. Em todo ano passado, foram  30 homicídios em Vera Cruz e outros  10 em Itaparica, dos 690 registrados em toda a RMS.

Em Vera Cruz, Sulemir Lima Estrela, o Mica, ligado à facção Caveira, luta para não perder o território para o rival Adilson Santana Silva, que detém bocas de fumo de Itaparica e integra o Bonde do Maluco (BDM). Nessa guerra, Billy, da Katiara, atuante na região da praia de Tairu, em Vera Cruz, aproveita as baixas nos exércitos das outras duas facções para ampliar seu domínio.

A última morte registrada na região foi de Felipe da Silva Santana Luzia, 21 anos, no último domingo (24). Segundo a polícia, ele era um dos soldados de Mica e foi morto após abrir fogo contra PMs. Mas na disputa entre Caveira e BDM,  Joelson Silva dos Santos, 19, Caíque de Jesus Silva, 18, e seu irmão, Paulo Henrique, 14, foram executados em 11 de maio,  em Vera Cruz, região cobiçada por Adilson, apontado como o mandante das execuções.

Adílson: moradores expulsos

Uma das lideranças da BDM, Adilson Santana Silva controla o tráfico na Gameleira, Bom Despacho, além das Urbis de Baixo e de Cima, mas sua fortaleza é o bairro de Marcelino, que fica numa região de morros, atrás do mercado Bompreço de Itaparica. “O local é bem vigiado. Quando a gente passa, já tem olheiros avisando”, disse um agente do Serviço de Investigação da 19ª Delegacia (Itaparica). Segundo ele, a segurança é feita por homens armados até de metralhadoras. “Eles têm armas de grosso calibre e de longa distância”, citou.

Ele conta que em outubro de 2013, junto com outro agente, tentou prender Adilson no local. “Ele estava com mandado em aberto por tráfico e homicídio. Estávamos numa mata quando ele atirou contra nós. O colega foi atingido no rosto e socorrido pelo helicóptero da PM para Salvador”. 

Um mês depois, Adilson se apresentou com um advogado na delegacia, e foi preso. Encaminhado ao Presídio Salvador, cumpriu pena até o dia 4 de dezembro de 2015, quando um juiz lhe concedeu um habeas corpus, segundo a Secretaria estadual da Administração Penitenciária (Seap).  

“Quando saiu, ele comandou pessoalmente quatro execuções. Mas investigamos o envolvimento dele em pelo menos 30 homicídios, dos quais alguns já viraram inquéritos”, afirma o investigador. Os demais casos esbarram em falta de provas, principalmente testemunhais, porque “raramente alguém tem a coragem de depor contra o traficante”, completa o policial.

Adilson nasceu na Juerana, em Vera Cruz, e fez carreira no crime. Quando menino, vendia drogas na beira da estrada. Aos 14 anos, já participava de bondes – quando o grupo saía para fazer um ataque –, e um ano depois já era uma das lideranças. “Quando o chefe do bando foi morto por uma quadrilha, ele tinha 18 anos e tornou-se o patrão do Marcelino”, contou o agente.

Segundo o delegado Lúcio Ubirecê, da 19ª Delegacia, as armas usadas pela quadrilha de Adilson vêm de Salvador. “A facção deles é abastecida por criminosos da Liberdade e São Caetano, por exemplo”. A quadrilha também usa armas artesanais, oriundas de Feira de Santana. Em uma das imagens divulgadas pela polícia, o traficante aparece com uma submetralhadora improvisada. “Quem mais sofre com tudo isso é a comunidade. Algumas pessoas são expulsas e suas casas transformadas em ponto de venda de droga”, confirma o delegado.

Mica: R$ 5 mil para olheiros

Em Vera Cruz, Mica é tido pela polícia como um bandido extremamente perigoso. “É frio e calculista. Conversando, ninguém dá nada por ele. Mas, para mandar matar, é daqui pra ali”, informa o delegado Geovane Paranhos, titular da 24ª Delegacia (Vera Cruz), que já prendeu Mica, há quase um ano. “Saiu com autorização da Justiça”, lamentou. Segundo ele, Mica tem “uns 20 homens de confiança, sem falar nos outros, do baixo escalão, e olheiros”. Ao traficante, são atribuídos mais de 20 homicídios. 

Mica comanda o tráfico na localidade do Alto do Riachinho, em Mar Grande. Há dois meses, um rádio comunicador transmitiu o Alfa 11 — código que indica quando há uma situação de risco de perigo a um policial. O alerta levou uma guarnição da PM até uma ladeira estreita de terra batida e cercada de matagal. Mas a viatura com quatro policiais não seguiu em frente: deu ré sob uma saraivada de balas.

“O local era muito apertado. A viatura não tinha como manobrar”, relatou um policial do Serviço de Investigação da 24ª Delegacia. Eram cerca de 20 bandidos com metralhadoras que vigiavam a área. O Alfa 11 era para alertar sobre um policial que veraneava na casa de um amigo e foi descoberto, mas conseguiu escapar do cerco da quadrilha.

Segundo o delegado Paranhos, Mica, atualmente do BDM, já foi parceiro de Adilson. Os dois faziam parte da mesma facção, Caveira, que criou a BDM para ser uma extensão, mas se desvinculou há um ano. 

Em  abril de 2014,  numa briga entre integrantes da quadrilha, em Marcelino, Mica atirou contra o desafeto, mas acertou Ana Paula França dos Santos, namorada de Adilson. “Ela estaria grávida de três meses”, contou o delegado.

A droga vendida por Mica é trazida do Sul da Bahia e de outros estados. “Nosso setor de investigação apurou que já chegou carregamentos de Goiânia. Em julho de 2015, prendemos uma jovem que chegou com um quilo de cocaína numa mala. Ela veio de Porto Seguro de ônibus”.

Segundo Paranhos, o fluxo de drogas na região é intenso. “Apreendi um garoto de 15 anos que disse que recebia R$ 50 por dia, R$ 10 de almoço e folgava no domingo. Trabalhava das 7h às 19h, ele e mais sete. Das 19h até 7h era outro grupo. Só com olheiros, Mica tem um custo mensal de uns R$ 5 mil”, contou.

Billy: por fora

A região de Tairu é também área da 24ª Delegacia, em Vera Cruz. A praia, próxima ao Recôncavo, sofre com a influência da facção Katiara, de Nazaré das Farinhas. O gerente do grupo criminoso em Tairu, Billy, assim como Mica, é procurado pela polícia.

“Aquela região anteriormente tinha um tráfico independente, mas a Katiara vem se espalhando pelo Recôncavo e regiões vizinhas, como Tairu. E vem a cada dia aumentando o número de homicídios. Temos o nome dele associado a várias execuções na localidade”, pontuou o delegado Paranhos.

O que se sabe é que Billy está tirando proveito da guerra de seus rivais. “Enquanto se matam, ele está se espalhando. Soubemos que Caixa Prego também já é domínio dele”, relatou um agente da 24ª Delegacia. O exército do traficante é formado de adolescentes. “São jovens muito pobres e que têm o mesmo desejo de outros garotos da idade: ter um bom tênis, por exemplo, e acabam aliciados por Billy”, disse o policial. (Correio)

Prefeitos de Mairi e Ruy Barbosa-BA são denunciados por desvio de mais de R$ 930 mil

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os prefeitos de Mairi (BA), Raimundo de Almeida Carvalho, e de Ruy Barbosa (BA), José Bonifácio Marques Dourado, por fraude em licitação, crime de responsabilidade e corrupção.

Estão envolvidos no desvio mais oito pessoas, entre elas, o empresário Kells Belarmino, apontado como líder do núcleo empresarial de uma organização criminosa (Orcrim) que aliciava prefeitos a desviarem recursos públicos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), entre os anos de 2010 a 2014, em cerca de 20 municípios. A denúncia é um desdobramento da Operação Águia de Haia.

De acordo com a denúncia da procuradora regional da República Raquel Branquinho, o objeto descrito no documento de licitação fraudada é idêntico a outros municípios investigados. “O edital e todos os outros documentos que deram suporte à contratação foram elaborados por membros da organização criminosa”, destaca. Os desvios eram realizados mediante processo licitatório forjado de produtos e serviços educacionais de tecnologia da informação, como a compra de softwares. As apurações iniciais revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de recursos e corrupção de agentes políticos e servidores públicos no estado da Bahia.

Em Mairi (BA), foram materializados os crimes de fraude licitatória, de desvio de recursos públicos e corrupção, por meio da participação do prefeito Raimundo Carvalho; do secretário de Educação, Antônio Claudemir; do pregoeiro Vagnes Pereira e do controlador do município, Gerônimo Nunes. Este último tinha a função de verificar a regularidade dos contratados celebrados, mas homologou o certame fraudado, aderindo ao esquema criminoso.

Os depoimentos prestados revelam que a demanda para contratação da empresa KBM Informática, de Belarmino, surgiu por influência do prefeito de Ruy Barbosa, José Bonifácio, e do filho dele, Kleber Manfrini, que diziam já conhecer o projeto. Ambos auxiliavam Belarmino no aliciamento dos prefeitos. Depoimentos apontam ainda que a participação de José Bonifácio foi decisiva para implementação e operacionalização do esquema em diversos municípios da Bahia.

A contratação da empresa KBM, em Mairi, ocorreu por meio de pregão presencial instaurado em 2014, no valor de R$ 2,2 milhões. Mensagens captadas na troca de e-mails entre o prefeito e o empresário comprovam o direcionamento do certame. Perícia realizada demonstra que, após a contratação, de agosto de 2014 a maio de 2015, no município de Mairi, houve um prejuízo de R$ 934 mil, pois nenhuma escola havia recebido o sistema contratado, nem tinham condições técnicas para a implantação desse sistema. Segundo investigação, 30% dos valores pagos eram entregues em espécie ao prefeito Raimundo Cardoso.

Interceptações telefônicas e outros dados revelaram a forma de atuação da organização criminosa, que dividia as atividades entre os integrantes. Enquanto uns preparavam os processos de licitação fraudulentos, outros aliciavam os prefeitos e alguns eram responsáveis por dar aparência de legalidade ao esquema, por meio do uso de empresas ligadas à organização.

Direcionamento das contratações, fraude na disputa, pagamento de propina e superfaturamento são alguns dos crimes cometidos pelo Orcrim, que já havia agido em Itaúna (MG), antes de operar na Bahia. Em razão da quantidade de municípios investigados, o MPF instaurou um inquérito policial para cada município envolvido.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. As penas para os denunciados podem chegar a 12 anos de detenção, mais multa. Prefeitos e servidores públicos também podem ficar inabilitados de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. (Folha Geral)

Padre fura blitz mas é preso; religioso estava embriagado.

O padro Domingos Bento dos Santos Filho, 39 anos, da Paróquia de Posto da Mata, distrito de Nova Viçosa, no extremo Sul do estado, foi preso por policiais militares, depois de tentar fugir de uma blitz realizada em um cruzamento entre as BRs 101 e 418. De acordo com a PM, o religioso dirigia sob influência de bebida alcoólica e este teria sido o motivo da tentativa de fuga.

Ainda segundo a polícia, o padro dirigia em alta velocidade e só foi contido quando o carro dele chegou ao centro de Posto da Mata. Dentro do carro, foi encontrada uma garrafa de cachaça com metade do produto e o padre Domingos foi levado ao posto da Polícia Rodoviária Federal, onde foi submetido ao teste de bafômetro, ficando comprovada a embriaguez.

Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Teixeira de Freitas. O carro que ele dirigia pertence à Diocese de Teixeira de Freitas e Caravelas e também ficou apreendido.

Mas o padre não demorou muito na delegacia, pois pagou R$ 400, valor arbitrado para a fiança. O carro, no entanto, não foi liberado, pois vai passar por perícia. O caso vai ser apurado pela Delegacia de Nova Viçosa. (Fonte: Agora na Bahia)

Conquista: Motociclista morre após uma colisão frontal com um carro no bairro Panorama

Um acidente de trânsito foi registrado no inicio da noite de hoje (30), na rua da Constelação no bairro Panorama, onde vitimou o homem identificado como Eduardo de Souza 40 de anos.

Segundo relataram testemunhas, o mesmo seguia a rua principal quando acabou colidindo frontalmente com um veiculo modelo Renault Sandero que estava na mesma avenida, o garupa da moto foi encaminhado para o hospital de Base pelo Samu 192. A vitima ainda foi socorrida mas não resistiu e morreu no local. Policiais da Base Comunitária estiveram no local juntamente com a Policia Civil e o corpo foi encaminhado par ao IML. (Blog do Léo Santos)

Mulher é presa na Bahia com mais de R$ 15 mil em notas falsas.

Estereo Maria de Araujo Silva, 52 anos, foi presa em flagrante na sexta-feira, 29, portando R$ 15,3 mil em notas falsas, em Euclides da Cunha. Segundo o delegado Miguel Vieira, coordenador da Coorpin/Euclides da Cunha, uma denúncia encaminhada a delegacia da cidade informava que a mulher guardava o dinheiro falso no interior de um rádio automotivo, em sua residência, na cidade de Quijingue.

Conduzida a Delegacia Territorial (DT), de Euclides da Cunha, a mulher disse que o dinheiro foi enviado pelo filho dela, que residiria no Estado de São Paulo, não sabendo em que local. Estereo Maria agora encontra-se custodiada na carceragem da DT/Euclides. (A Tarde)

Conquista: Caminhão tomba na Serra do Marçal e deixa homem gravemente ferido

Mais um acidente foi registrado na BA-263, na famosa Serra do Marçal, pertencente ao município de Vitória da Conquista.

Um caminhão Ford/Cargo ano 88, com placa da cidade de Ribeirão Pires/SP, com dois ocupantes, carregado de tijolos de cimento, acabou tombando em uma das curvas fechadas da serra, quando descia sentido Itambé.

O acidente aconteceu no início da tarde deste sábado (30), por volta das 14:00h e deixou um ocupante do caminhão gravemente ferido.De acordo com informações apuradas no local, o caminhão perdeu o controle na descida, atravessou a mão contrária, bateu no paredão de barranco e tombou no meio da pista. Ainda de acordo com informações, o motorista sofreu apenas escoriações. Já outro ocupante pulou do caminhão no momento em que o veículo perdeu o controle e se feriu gravemente.

Várias pessoas que passavam pelo local pararam no intuito de ajudar. O motorista de uma van de transporte alternativo de Itambé, Cleuson Soares, que também é Técnico em enfermagem e Socorrista do Samu, prestou ajuda à vítima até que a ambulância chegasse. O homem ferido foi encaminhado para uma unidade de saúde de Conquista. Não se sabe ainda o seu estado de saúde. A rodovia ficou interditada parcialmente por conta do acidente. A PRE esteve no local para registro de ocorrência e controle de trânsito, a fim de evitar novo acidente. (Do Blog Itambé Agora)

Policial Militar impede assalto a ônibus da Novo Horizonte que vinha de salvador para Paramirim

Uma quadrilha especializada em roubar ônibus interestaduais na região do Vale do Jiquiriçá, no trecho da BA-026, mais precisamente no município de Nova Itarana, tem intensificado suas ações delituosas nos últimos meses. Já foram registrados vários casos de tentativa e roubos neste durante os períodos das madrugadas. A quantidade de ônibus nessa rodovia durante este período aumenta ainda a gama de possibilidades de atuação dos criminosos. Na madrugada desta sexta-feira (29), pelo menos três bandidos tentaram assaltar um ônibus da empresa Viação Novo Horizonte, que Vinha de Salvador para Paramirim. Conforme informações que chegaram à redação do L12 Sudoeste, a ação dos criminosos aconteceu depois que eles atravessaram uma carreta na pista. A tentativa de assalto foi frustrada por um policial militar lotado na 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora, que viajava no ônibus e revidou realizando disparos contra os assaltantes. Após o revide, os bandidos fugiram pelo matagal tomando destino ignorado.

Mulher mata marido após briga por causa de Facebook

Uma mulher matou o marido por conta de uma conversa na rede social Facebook. Segundo informações do portal TNOnline, do Uol, o crime aconteceu na madrugada desta sexta-feira (29), na cidade de Paranaguá, no norte do Paraná. Hellen Eiglmeier Mendes, 26 anos, deu uma facada no peito do marido, Abner Dubiela, também de 26, que morreu logo após o golpe, que atingiu o coração da vítima. Uma equipe do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local do crime para prestar socorro, porém, Abner já estava morto. Ainda segundo o “TNOnline”, a mulher assumiu a autoria do crime e contou que a discussão teve início após ela pegar o celular do marido e ver uma conversa comprometedora. Ela então pegou a faca e o atacou. O casal namorava desde a adolescência e estava casado há dois anos. Eles tinham um filho de um ano. Hellen foi presa em flagrante e responderá por homicídio.

Riacho De Santana-BA: Líder De quadrilha de assaltos a Bancos é preso é preso em operação polícial.

Na tarde da última quarta feira, dia 27/07/2016, em uma operação integrada composta por Guarnições da Polícia Militar De Riacho De Santana, do PETO da 38° CIPM de Bom Jesus Da Lapa, da CIPE CHAPADA e Polícia Civil, realizada na zona rural do município de Riacho De Santana, resultou  na prisão de ULISSES OLIVEIRA FILHO, vulgo Nenêm JIBÓIA, o qual é foragido do Estado de Alagoas. 

Após intensas trocas de informações entre a polícia Baiana e Alagoana, fora constatado que ULISSES é uma figura como líder de uma grande quadrilha de assaltos a instituições financeiras. 

Devido ao  seu alto grau de periculosidade, por determinação da Secretaria Da Segurança Pública do Estado Da Bahia, na tarde de ontém, dia 28/07/2016, o referido foi recapturado sendo recambiado para um Presídio Regional, de onde será transferido para o Estado De Alagoas. (Do Caetité Notícias)

Serrinha-BA: Ônibus da banda ‘Rei da Cacimbinha’ capota e integrantes ficam feridos.

Um assunto recorrente na BA-148 de animais na pista faz mais vítimas no interior da Bahia. Um grave acidente foi registrado na noite da última quinta-feira (28) quando uma van do  grupo conquistense “Rei da Cacimbinha” colidiu com violência contra um cavalo que atravessou a pista na BR-116, no trecho da BR-116 entre Serrinha e Araci. Conforme informações do empresário Ludson Gusmão, presidente da Bahia Mix Produções, no veículo seguiam 12 músicos e o motorista na hora da batida. “Nosso motorista falou que ele saiu do nada pra pista, só deu tempo de frear e bater no cavalo”,revelou. As vítimas foram atendidas por socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e dois permanecem em observação no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Ainda segundo o empresário da banda, “Zé da Veia sofreu lesões no braço e o dançarino Vitor Mix, na cabeça”. Ambos vão ser submetidos a intervenções cirúrgicas. Já o líder do “Rei da Cacimbinha”, John Falcão, sofreu escoriações nas costas. Devido a ocorrência a agenda de shows foi cancelada neste final de semana. (L 12 Sudoeste)

Facebook tem R$ 38 milhões bloqueados por descumprir decisão judicial

A Justiça Federal no Amazonas autorizou o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook em razão do descumprimento de uma decisão judicial que determinava a quebra de sigilo de mensagens trocadas por meio do Whatsapp para investigação criminal. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Federal. Tanto a investigação que motivou o pedido de informações ao Facebook como o processo no qual foi estabelecida a multa tramitam sob segredo de Justiça. O valor de R$ 38 milhões corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão para cada dia de descumprimento da decisão judicial. Além da quebra do sigilo das mensagens, também foram solicitados dados de cadastros feitos no aplicativo. O Facebook Brasil argumentou que os conteúdos solicitados pela Justiça são de responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda. Segundo a empresa, seria necessário realizar uma cooperação internacional para cumprir a decisão judicial. O MPF no Amazonas, no entanto, entende que é possível aplicar a legislação brasileira mesmo nos casos em que a empresa é sediada no exterior, já que a oferta de serviços atinge a população brasileira e há estabelecimento da empresa no País. "Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa (Facebook) ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc", entendeu o procurador da República Alexandre Jabur, responsável pelo pedido de multa à empresa. De acordo com o Ministério Público, a aplicação de multas é uma medida prevista no Marco Civil da Internet. Segundo o procurador da República, é possível ainda solicitar o bloqueio do serviço no País, no caso de descumprimento da ordem judicial. (BN)

Bahia: Prefeitos possuem mais de 950 processos por contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas.

Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.

O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.

O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral. (TCM/BA)

Confira as listas:

Prefeitos com contas rejeitadas

Presidentes de Câmaras com contas rejeitadas

Gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas

Denúncias, termos de ocorrências e auditorias