segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Anagé: Duas pessoas morrem e quatro ficam feridas em colisão frontal na BA-262.

Por volta de 20h30 do último domingo (9), uma batida frontal entre dois veículos foi registrada na BA-262, no trecho da Serra dos Pombos, em Anagé, no sudoeste baiano. Duas pessoas morreram e quatro ficaram feridas. Equipes do 7º Grupamento de Bombeiros Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizaram os resgates das vítimas, que foram encaminhadas para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. As vítimas fatais são: Jorgevan Pereira Borges, de 63 anos, que morreu no local; e Aurenita Maria de Jesus, que veio a óbito no hospital. Os feridos são: José Roberto Gonçalves Armelin, Celma de Jesus Santos Armelin, Edgar Miguel dos Santos Armelin, e Maria de Jesus. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência e está investigando as causas do acidente. (Do Brumado Notícias)

Vereadora eleita assina documento que doa 100% do seu salário

Eleita pela primeira vez vereadora de Conceição do Coité, Juçara de Mário (PT), como popularmente é conhecida a bancária aposentada Juçara Silveira, durante a campanha eleitoral, assinou um documento registrado em cartório que garante a doação de 100% do seu salário de edil. O montante é de R$ 7 mil.
A petista ficou na 7ª colocação na cidade com 1.379 votos de um universo de mais de 49 mil eleitores.
O montante será dividido na seguinte proporção: 80% será doado para a construção de uma casa do idoso e 20% para instituições que cuidem de animais abandonados no município.
De acordo com entrevista ao site Calila Notícias, Juçara vai buscar uma contabilidade para que cuide do repasse. “Para o meu mandato ser transparente, farei com que algum setor de contabilidade acompanhe a aplicação desses recursos. A mediação não será feita por mim”, enfatizou.
A campanha da novata não foi de encher os olhos em temos de logística como os demais concorrentes. Os motes foram as redes sociais, distribuição de santinhos e visitas porta a porta.

domingo, 9 de outubro de 2016

Juiz Eleitoral de SC determina que facebook fique fora do ar por 24 horas.

Por não ter cumprido ordem judicial e para que a desobediência não afete o processo eleitoral, o Facebook deverá ficar 24 horas fora do ar. A decisão é Juiz eleitoral Renato Roberge, de Santa Catarina, e se deve a uma página com críticas a um dos candidatos a prefeito de Joinville. Em seu despacho, o julgador acionou a Anatel para providenciar o bloqueio da rede social em todo o território nacional. A página deverá terá um comunicado explicando o caso.

A medida vem após ter sido ordenado, por meio de tutela de urgência, que o Facebook retirasse do ar a página “Hudo Caduco”, que contém paródias do candidato Udo Dohler (PMDB) — ele disputa o segundo turno com Darci de Matos (PSD). Segundo o Juiz Roberge, a rede social ignorou a decisão judicial, não tirou o perfil do ar e não pagou a multa estipulada.

A legislação eleitoral proíbe propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. O juiz afirma que não há dúvida que a página descumpre esse aspecto da lei: como exemplo, cita publicação na qual se fala que Udo teria “estudado ditadura militar na instituição Gestapo”.

Udo está disputando o segundo turno em Joinville, e segundo o juiz, isso faz com que seja urgente que medidas sejam tomadas para que a rede social cumpra a decisão judicial. “Pois como se vê, permanece a representada na prática irregular, cuja desobediência não só se mostra uma afronta aos comandos legislativos e ao Poder judiciário, mas, mais grave que isso, pode acarretar prejuízos irreparáveis ao processo eleitoral que se encontra em curso”.

Roberge ainda determina que a empresa pague por dia de infração R$ 30 mil, multa máxima prevista na lei, já que por ser uma multinacional com muitos recursos, qualquer pena menor não surtiria efeito. O juiz ainda determina que caso o descumprimento continue, a rede social fique outras 24 horas fora do ar. Clique aqui para ler a decisão. (Portal Consultor Jurídico)

Criminosos tentam assalto e são atropelados pela vítima em Teixeira de Freitas-BA.

Dois assaltantes acabaram feridos no início da noite desta sexta-feira, 7 de outubro, em Teixeira de Freitas.

Os criminosos que ainda não foram identificados, estavam em uma motocicleta e tentaram render um motorista que tentava contornar a rotatória da UMMI na Avenida Getúlio Vargas, Centro da cidade.

Assim que sacaram o revólver, o motorista inicialmente reduziu a velocidade e em seguida arrancou o carro batendo contra a motocicleta dos assaltantes.

Eles caíram feridos e foram socorridos ao hospital. O revólver foi recolhido por um pedestre e entregue para a Polícia que identificou que o artefato na verdade tratava-se de um simulacro de arma de fogo.

Os assaltantes permanecem internados e serão encaminhados para a delegacia quando receberem alta. O motorista se apresentou à Polícia e foi liberado após prestar depoimento. (Por: Sulbahianews/Uinderlei Guimarães)

sábado, 8 de outubro de 2016

TCM/BA determina que repasses atrasados do FUNDEF devem ser utilizados somente no setor educacional

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) publicou a Resolução TCM Nº 1346/2016, advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal. Não se admite, também, de acordo com o documento, “a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado”. O Tribunal emitiu a Resolução devido à vitória na justiça obtida por vários municípios que resultará no pagamento de recursos originados em “repasses a menor” aos cofres municipais, entre os anos de 1998 e 2006. Alguns municípios alegam que tais recursos não são mais verbas do Fundef, tratando-se de verbas indenizatórias, portanto, livres para serem utilizadas de forma desvinculada à educação. A Resolução determina, ainda, que os recursos liberados deverão ser movimentados em conta bancária única e exclusiva, criada para esse fim. O TCM adverte que outra destinação ou aplicação dos recursos que não em educação, será lavrado Termo de Ocorrência contra o gestor para apuração de responsabilidades. (TCM/BA)

Ituaçu - Eleições 2016: TSE disponibiliza link que mostra o resultado eleitoral por seção.

Já  estão disponíveis os resultados das eleições municipais em todo o Brasil por seção. Para o eleitor que deseja saber quantos votos o candidato teve naquela seção ele vai usar pouca ferramenta, basta acessar: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2016/boletim-de-urna-na-web-resultado-por-seção-eleitoral 
O eleitor será direcionado para uma página, vai pedir para marcar o estado, município, número da seção, turno e a zona. 

Dom Basílio-BA: Acidente trágico deixa mortos na BA-148.

Por volta das 21h00min horas da noite de sexta-feira, dia 07 de outubro, a Polícia Rodoviária registrou um trágico acidente na Rodovia BA- 148, nas proximidades da ponte do Rio São João, no município de Dom Basílio. Informações ainda não confirmadas oficialmente que chegaram à redação do L12 Sudoeste dão conta de que duas pessoas teriam morrido neste acidente, envolvendo um caminhão de apoio para manutenção e instalação de poço artesiano, pertencente a empresa brumadense Agrosolo  e um caminhão frigorifico. Ainda não há informações precisas sobre as causas do acidente. Viaturas da polícia e de resgate estão no local. Maiores informações em outra reportagem. (L12 Sudoeste)

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Presidente Jânio Quadros-BA: Vereador é preso em flagrante por roubo de fios

O vereador Paulo Célio Rodrigues Canguçu, eleito há quatro anos com o nome de Paulinho de Terra Vermelha, da cidade de Presidente Jânio Quadros, teve prisão preventiva pedida pelo delegado Francisco Tadeu Rodrigues, sob acusação de roubo de fios. O vereador foi preso em flagrante na terça-feira (4), na localidade de Sítio Novo, logo depois que moradores terem feito denúncia, por telefone, de que dois homens estavam retirando o material de postes, na zona rural da cidade.

Quando uma viatura da Polícia Militar chegou ao local, encontrou o vereador de posse de 250 metros de fio encapado dentro de uma caminhonete, com etiquetas da Coelba e de uma empresa prestadora de serviços. Paulo Célio identificou-se como vereador e segundo os militares, assumiu a autoria do roubo, unto com Elivelton da Silva Santos, de 19 anos, também preso e com preventiva pedida pelo delegado.

Além dos fios e etiquetas apreendidos com a dupla, a polícia apreendeu ainda a caminhonete que era usada no crime, além de um colete reflexivo pertencente a uma empresa locadora de guindastes. A delegacia está investigando se esse material era usado durante o roubo, para confundir as pessoas que assistiam a ação de retirada dos fios.

Na delegacia, o delegado resolveu pedir a decretação da prisão preventiva do vereador e do parceiro de crime, mesmo com alguns pedidos de que fosse estabelecida fiança para que o processo pudesse ser respondido em liberdade. Desta forma, tanto o vereador quanto Elivelton seguem atrás das grades, até decisão final da justiça.

Paulinho de Terra Vermelha. É assim que Paulo Célio Rodrigues é conhecido em Presidente Jânio Quadros, região Sudoeste do estado. Ele foi eleito pelo PSD há quatro anos e na eleição do último domingo (2), não conseguiu a reeleição. Obteve 212 votos, cerca de 2,63% do total destinado à Câmara de Vereadores da cidade, que tem nove integrantes. (Fonte: Agora na Bahia)

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

Conquista: Idoso preso com drogas passa mal e morre em delegacia

O idoso José Hélio de Sá Leite, de 65 anos, morreu, na madrugada desta quarta-feira (05), em uma delegacia de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava detido por tráfico de drogas.

De acordo com a Polícia Civil, o idoso foi levado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) depois de ter sido flagrado com uma quantia de maconha e dinheiro. No local, ele começou a passar mal.

O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi chamado e prestou atendimento a José Leite, vulgo “Coroa”, mas ele não resistiu e morreu no local. (Agora na Bahia)

Eleições 2016: 18 prefeitos da região sudoeste da Bahia não conseguiram se reeleger

Na região, dos 34 prefeitos que tentaram a reeleição, 18 não conseguiram se reeleger e 16 tiveram os seus mandatos renovados. Os prefeitos baianos que tentaram renovar os seus mandatos e não conseguiram são: Andrea (Anagé), Marco Túlio (Boquira), Paulo da Yonara (Carinhanha), Guto (Condeúba), Arnaldo Pires (Ibicoara), Rosana (Igaporã), Dodinha (Iramaia), Albercinho (Ituaçu), Zezinho (Lagoa Real), Dr. Gimmy (Malhada), Paulo dos Anjos (Maracás), Itamar (Novo Horizonte), Fernando Laranjeira (Palmas de Monte Alto), Rosane Prado (Pindaí), Sueli (Piripá), Gerson Martins (Rio do Antônio), Moacir Pimenta (São Félix do Coribe) e Padre Deoclides (Serra do Ramalho). No total, seis concorriam ao pleito pelo Partido dos Trabalhadores (PT). (Brumado Notícias)

Macaúbas: Após manifestação popular, prefeito deve revogar lei que aumentou salário de vereadores e gestores

Após a população de Macaúbas, no sudoeste da Bahia, externar indignação devido ao aumento salarial sancionado para prefeito, vice, secretários municipais e vereadores, o prefeito José João Pereira (PSB) diz estar disposto a revogar a lei. No último dia 30, ele sancionou dois projetos de leis que aumentam, a partir de janeiro de 2017, o salário dos vereadores de R$ 6.010,00 para R$ 10.100,00.

O salário do prefeito na cidade é de R$ 14 mil atualmente, mas deve ir para R$ 19.600,00; os secretários, que hoje recebem R$ 4 mil, passariam a receber R$ 5,6 mil; e o vice-prefeito, que tem subsídio atual de R$ 7 mil, receberia R$ 10,3 mil, conforme a lei sancionada pelo atual gestor.

Em entrevista ao Bocão News, o gestor disse que para revogar, depende de acordo com a Câmara municipal e explicou o motivo de ter sancionado o projeto em junho deste ano, mas publicado no Diário Oficial do Município somente no final de setembro. “Há uma lei que obriga a Câmara estabelecer os subsídios para a próxima legislatura. Fizeram lá e mandaram para cá. Se for o caso, estou disposto a revogar, se a lei permitir. É uma negociação que depende da Câmara para manter o que era. O movimento pode negociar com a Câmara”, apontou.

“Eu demorei de sancionar porque achava que realmente estava um pouco alto, mas como tem a lei que diz que a Câmara é que estabelece isso, eu decidi sancionar até para não sobrar pra mim depois”, disse o prefeito, afirmando que sancionou “sem interesse algum”, por não ter disputado a reeleição neste ano. (Bocão News)

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Bahia: Veja as cidades que teve as eleições mais disputadas, teve prefeito eleito com 8 votos de frente.

O Calila Noticias fez um levantamento das eleições mais acirradas do estado da Bahia para o cargo de prefeito, e concluiu que existem municípios onde vencedores e derrotados por muito tempo vão se perguntarem de quem foi aquela pequena quantidade de voto que alegrou ou frustrou o candidato.

A cidade de Cabaceiras do Paraguassu vizinho a Santo Estevão teve a eleição mais disputada de todo estado. Abel do PTB foi eleito com 4.566 votos (50,04%) e seu concorrente Paulinho do PRP obteve 4.558 (49,96%). A frente de Abel foi de apenas 8 votos.

A segunda disputa mais acirrada na Bahia foi na cidade de Matina onde o candidato Juscelino do PP venceu Olga do PCdoB com apenas 10 votos de frente. Juscelino obteve 3.682 votos (50,07%) contra 3.672 (49,93%) da comunista.

São Domingos no Território do Sisal foi a terceira cidade com eleição mais disputada, mas Izaque Junior conseguiu se eleger com apenas 19 votos de frente do concorrente Hilário Carneiro. Izaque obteve 3.098 votos (50,15%) dos votos válidos contra 3.079 de Hilário (49,85 %).

A quarta eleição mais complicada foi em Cafarnaum na região de Irecê, Sueli do PR venceu Wilson Mancambira (PSD) com apenas 25 votos de frente. Ela obteve 5.268 contra 5.243.

Em Cocos e Feira da Mata a diferença entre o primeiro e segundo colocado foi de apenas 31 votos. (Redação CN)

Serrolândia-BA: Filho do candidato derrotado esfaqueia dois homens durante confusão

Na noite do domingo, 02 de outubro de 2016, Ramon da Silva Oliveira, 21 anos, e outro jovem conhecido como Dido foram feridos com arma branca (tipo canivete) quando comemorava a vitória do prefeito Gonçalves do Sacolão em Serrolândia.

Segundo informações, uma multidão comemorava na Praça de Eventos, local onde reside o candidato derrotado Karote. Irritado com as provocações, o filho do candidato derrotado, identificado como Eron Lima Carvalho se envolveu em uma confusão e de posse de um canivete acabou esfaqueado Ramon na coxa e Dido nas costas. Ramon foi transferido para o Hospital de Jacobina, sendo liberado nesta segunda-feira (3), já o jovem Dido com um corte superficial nas costas foi atendido e liberado do Hospital Municipal de Serrolândia.

A população ficou revoltada com o crime e um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento em que o jovem é preso pela Polícia Militar. Segundo consta, Eron Carvalho que é estudante de odontologia em Aracaju, responde também justiça pelo crime de ameaça, fato ocorrido em 2013. (Fonte: Augusto Urgente)

Caetité-BA: Jovem morre e outro fica ferido em acidente com moto na zona rural

Um jovem de 20 anos morreu e outro de 23 anos ficou gravemente ferido após um acidente de trânsito, na noite desta segunda-feira (03/10), em Caetité. De acordo com informações obtidas pelo site Sudoeste Bahia, o condutor perdeu o controle da direção e colidiu contra a estrutura de uma caixa d’agua. Com o impacto, Natanael Farias Couto Pimentel morreu na hora. O acidente ocorreu por volta das 20h15 na BA-611, nas proximidades do Distrito de Brejinho das ametistas, zona rural do referido município. Segundo informações da Polícia Militar, testemunhas contaram que as vítimas participavam de uma comemoração política na cidade e retornavam para suas respectivas residências. Ainda segundo a polícia Donoelson Custodio Souza foi arremessado na pista e sofreu ferimentos graves. Ele foi socorrido por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (Upa 24h), em Caetité. A redação do Sudoeste Bahia entrou em contato com a unidade de saúde, mas até a publicação desta reportagem, a Upa 24h não havia informado o estado de saúde do paciente. A polícia técnica esteve no local para a realização dos procedimentos necessários. Após o levantamento cadavérico o corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi onde será necropsiado. A Polícia Civil vai investigar o caso. (Fonte: Sudoeste Bahia)

Conquista: Duas pessoas ficam gravemente feridas numa batida.

Duas pessoas ficaram gravemente feridas numa colisão entre dois veículos na BR-116, perímetro urbano de Vitória da Conquista. O acidente aconteceu por volta das 6h20 desta segunda-feira (3), próximo à Pousada da Conquista, envolvendo um carro de passeio e uma motocicleta. Os ocupantes da moto foram levada ao Hospital Geral de Vitória da Conquista pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). A ViaBahia e Polícia Rodoviária Federal registraram a ocorrência. (Blog do Anderson)

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